Recomendações do Ministério Público da Bahia no combate ao Bullying nas escolas.

É considerado Bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por um indivíduo ou grupo de pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, podendo acarretar graves danos psicossociais ao ser humano, especialmente a crianças e adolescentes.

Considerando os impactos do Bullying, o Ministério Público (MP) da Bahia recomenda que as escolas assegurem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática, a fim de promover um ambiente seguro, voltado às práticas educacionais e garantindo o saudável desenvolvimento cognitivo dos estudantes. De acordo com as recomendações do MP, o Colégio Sêneca adota as seguintes providências cabíveis:

1) Realizar a capacitação de educadores e demais agentes da rede de ensino com cursos e/ou palestras específicos, habilitando-os para a implementação de ações de debate, prevenção e combate ao Bullying;

2) Regulamentar os procedimentos a serem adotados ante a notícia de ocorrência do Bullying na escola;

3) Oferecer o necessário apoio às vítimas de Bullying , bem como ajuda para recuperação e responsabilização dos agressores e espectadores;

4) Regulamentar a abertura de procedimento de investigação interno para apuração de notícia de omissão ou estímulo da prática do Bullying;

5) Incorporar às disciplinas o tema Bullying e Cyberbullying;

6) Criar programas de prevenção e combate ao Bullying escolar;

7) Promover a cultura da paz através de orientação dos alunos sobre os males do Bullying.